Não existem acordos empresariais sem contratos.
E não existem contratos que dispensem proteção jurídica.
Na Borba & Advogados, nossa atuação segue desde análises de contratos que celebram questões societárias, prestação de serviços, cessão de direitos, planejamento tributário, práticas de cobrança e legislação trabalhista, até direitos do consumidor.
Nossa missão é proteger os negócios de ponta a ponta para manter os interesses de nossos clientes sempre em primeiro lugar – seja qual for a situação: na atuação preventiva ou nas contenções de adversidades.
O Direito Empresarial
É um ramo do Direito Privado que regula a atividade negocial de natureza econômica. Ou seja, trata de empresas que produzem e ofertam bens ou serviços. As principais normas dessa área de atuação do Direito estão inseridas no Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
Esse ramo trata de assuntos como Direito Societário, Fusões e Aquisições, Propriedade Industrial, Contratos Empresariais, Micro e Pequena Empresa, entre outros.
Entre nossas frentes de atuação, estão:
- Elaboração, análise e negociação
- Pareceres e consultas com ações preventivas
- Auditorias em contratos
- Gerenciamento e controle de fluxos contratuais
- Contencioso arbitral e judicial
- Autofiscalização dos negócios
- Redução de prejuízos em dívidas trabalhistas
As áreas de atuação do Direito Empresarial
O Direito Empresarial tem aplicação em diversas áreas, todas elas relacionadas a um aspecto específico da atividade empresarial.
Uma das áreas de atuação mais conhecidas é a do Direito Societário, que, se ocupa com o estudo da formação de sociedades e sua extinção, bem como das relações entre os sócios e entre as próprias sociedades. A Borba e Advogados atua nessa área orientando sobre as vantagens e desvantagens dos tipos societários, elaborar os atos constitutivos das sociedades, tais como contratos sociais e estatutos, oferecer auxílio jurídico nas operações de cisão, fusão e incorporação na sociedade e estabelecer acordos entre sócios. Todas as questões que permeiam a constituição e o fim de uma sociedade são objetos do Direito Societário.
Outro sub-ramo do Direito Empresarial de grande importância é o da Propriedade Intelectual. Como o nome indica, essa especialidade se dedica ao estudo e à criação de mecanismos que protejam os direitos de quem produziu algo intelectualmente – como novas tecnologias ou até mesmo produções artísticas, como uma música ou uma obra literária. A Borba e Advogados lidar com a burocracia para a concessão de registros de marcas e patentes, contratos de cessão ou licença, que permitem que outra pessoa explore a produção intelectual visando obter lucro, entre outros.
Em tempos de crise, o Direito Falimentar, vem ganhando muito espaço, que é a área de atuação do Direito Empresarial que cuida da empresa que enfrenta grave crise econômico-financeira ou mesmo procura uma forma de evitar a decretação de sua quebra, por meio da recuperação judicial ou recuperação extrajudicial. Nesse caso, são duas as opções para a empresa: tentar fazer um plano de recuperação com a aprovação dos credores para salvar os negócios, ou, caso isso não seja possível, encerrar de vez as atividades empresariais e liquidar os ativos para quitar os débitos, ou seja: pedir a falência. Neste sentido a Borba Advogados esta pronta para lida com os mecanismos de recuperação da empresa ou com a sua liquidação, quando não é possível superar o estado de insolvência.
É claro que, além dessas, ainda existem muitas outras áreas de atuação do Direito Empresarial: o Direito Cambiário, por exemplo, que se ocupa de operações de câmbio, como a transferência de títulos de crédito; o Direito Bancário, que trata das instituições financeiras e suas atividades; e o Direito Acionário que versa sobre as organizações que atuam no mercado de capitais e a emissão de valores mobiliários.
O importante em todos os casos é poder contar com uma assessoria jurídica completa e eficiente .